1. Condições de Utilização
Ao acessar ou utilizar o SompZap, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, não utilize a plataforma.
A plataforma é fornecida como um serviço (SaaS) de automação de mensagens e atendimento, disponibilizado mediante contratação de um plano, e seu uso deve respeitar a legislação brasileira aplicável, as políticas do WhatsApp/Meta e demais canais integrados, e a finalidade comercial legítima de comunicação com clientes.
2. Responsabilidades do Usuário
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login, senha e tokens de API) e notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.
- Utilizar a plataforma apenas para o envio de comunicações lícitas, com consentimento prévio dos destinatários, quando exigido por lei ou pelas políticas dos canais integrados.
- Garantir a veracidade das informações cadastrais da conta e manter os dados de contato e pagamento atualizados.
- Não utilizar a plataforma para envio de spam, conteúdo ilegal, discriminatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
- Zelar pelo uso adequado dos números de WhatsApp e demais canais conectados, respeitando os limites de disparo e as boas práticas anti-bloqueio.
3. Limitações
O SompZap é fornecido "como está" ("as is"), sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por:
- Bloqueios, banimentos ou restrições aplicados por provedores terceiros (WhatsApp, Meta, Instagram, Facebook) sobre números ou contas conectadas.
- Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas de infraestrutura ou instabilidades de serviços de terceiros dos quais a plataforma depende.
- Perdas ou danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
Os limites de mensagens, instâncias e demais recursos são definidos pelo plano contratado e podem ser ajustados mediante aviso prévio.
4. Uso da API
O acesso programático via API (tokens de acesso, webhooks e integrações) é disponibilizado para fins de integração legítima com sistemas do próprio usuário. Ao utilizar a API, você concorda em:
- Não compartilhar tokens de API com terceiros não autorizados.
- Respeitar eventuais limites de requisições (rate limiting) estabelecidos pela plataforma.
- Utilizar os dados obtidos via API exclusivamente para os fins de sua própria operação, sem revenda ou redistribuição não autorizada.
5. Suspensão de Contas
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar, temporária ou permanentemente, o acesso de contas que:
- Violem qualquer disposição destes Termos de Uso ou da legislação vigente.
- Apresentem indícios de uso fraudulento, abusivo ou que coloque em risco a operação da plataforma ou de outros usuários.
- Deixem de efetuar o pagamento do plano contratado dentro do prazo estabelecido.
Sempre que possível, o usuário será notificado previamente, exceto em casos de risco iminente à segurança da plataforma ou de terceiros.
6. Obrigações
Compete à empresa contratante do SompZap garantir que seus próprios usuários (operadores, atendentes) cumpram estes Termos, sendo a contratante responsável solidária por qualquer uso indevido realizado por meio de sua conta.
7. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas pelos canais de suporte disponíveis dentro da plataforma, na seção Central de Ajuda.